Fotos: Maurício de Carvalho
Os recifes artificiais marinhos são estruturas de pequeno ou grande porte, rígidas e submersas, que quando dispostas no ambiente marinho, servem de substrato e abrigo para diversas espécies animais e vegetais de importância econômica e ecológica (SPINA, 2005; SEAMAN, 2000).
No contexto das questões ambientais e sócio-econômicas mundiais, projetos envolvendo a criação de recifes artificiais, surgem como uma tecnologia alternativa para o incremento de sistemas marinhos, criando áreas de exclusão contra o impacto da pesca predatória e beneficiando comunidades costeiras tradicionais que dependem da pesca para sua sobrevivência. Além disso, a instalação dessas estruturas pode contribuir para a recuperação da diversidade biológica em áreas costeiras degradadas e reduzir a pressão sobre os recifes naturais, incentivando também o turismo subaquático e a pesquisa científica, o que tem gerado informações importantes no âmbito da ciência e da tecnologia, através do desenvolvimento de dissertações de mestrado e teses de doutorado (WHITE et al., 1990; JOHNS et al., 2001; BRANDINI, 2001; HARRIS, 2003).
A grande produtividade associada aos recifes artificiais baseia-se no fato de que os mesmos fornecem novos habitats, atraindo os peixes com sua arquitetura frequentemente irregular, com fendas, túneis, túneis, cavernas fechadas, substratos das mais diversas texturas e angulações (RAMOS, 1998; CHOU, 1997).
De um modo geral, a prática de submergir estruturas para criar ambientes artificiais de colonização biológica vem sendo aplicada com bons resultados em diversos países, revelando-se como verdadeiro instrumento na conservação ambiental. Seus benefícios são tão evidentes que a FAO (Food and Agriculture Organization) tem incentivado a utilização de recifes artificiais em países costeiros interessados em explorar adequadamente e de forma sustentável seus recursos marinhos, como é o caso, por exemplo do Japão, Estados Unidos e Espanha, o que vem trazendo benefícios em escala regional referentes à indústria da pesca esportiva e ao turismo náutico, proporcionando mecanismos que facilitam o manejo dos recursos pesqueiros com baixo custo e consequentemente gerando emprego e renda para a população.
O Japão, por exemplo, submerge substratos duros em áreas costeiras, desde o ano de 1600, com o objetivo de explorar seus recursos pesqueiros, o que atualmente tem resultado em recuperação e aumento da diversidade biológica em regiões da costa impactadas pela ação do homem.
Nos Estados Unidos, o assentamento em grande escala de recifes artificiais tem sido praticado nos últimos 30 anos, demonstrando ser uma ferramenta útil no manejo pesqueiro, uma vez que anualmente são investidos cerca de US$ 1 milhão para o financiamento de 500 projetos ao longo da costa americana, onde o interesse na criação de novos locais de pesca e conservação cresce a cada dia. Os navios afundados na Flórida, além da conservação ambiental, ajudam a circular em torno de US$ 25 milhões com o mergulho em naufrágios.
Na Espanha, estas estruturas têm sido implantadas para aproteção de fundos de fanerógamas submersas, permitindo a conservação da fauna e flora marinhas e o aumento das atividades de pesca local (SPINA, 2005).
Entretanto, para que iniciativas como estas tenham sucesso e sejam implantadas de maneira segura e eficaz, é necessário um planejamento meticuloso, envolvendo desde a escolha da área até o monitoramento contínuo da fauna e flora típicas e suas relações com os parâmetros ambientais e pressões antropogênicas.
Portanto, apesar dos exemplos bem sucedidos na utilização dos recifes artificiais, alguns casos de insucesso ocorrer, podendo estar associados principalmente a falta de objetivos claros nos projetos de pesquisa e de critérios na execução dos mesmos. Portanto, o conhecimento prévio da área de instalação, o planejamento das estruturas e seus materiais têm grande importância, uma vez que, o lançamento de rebocadores afundados, por exemplo, muitas vezes, demonstra falhas em termos de planejamento e limpeza de materiais, ocasionando atraso significativo na colonização de organismos marinhos, possível contaminação dos peixes por hidrocarbonetos e metais pesados, além dos riscos aos mergulhadores através da queda de vidros, passagens inadequadas e peças contundentes.
Além disso, alguns pesquisadores vêem a utilização dos recifes artificiais como uma prática que atrai em um primeiro momento os peixes para essas áreas e em seguida os tornam totalmente vulneráveis à exploração pesqueira, o que representaria uma séria ameaça ao estoque, uma vez que concentram em pontos conhecidos pelos pescadores, organismos que normalmente estariam dispersos em uma área bem maior. A simples agregação pode ainda, desestruturar as comunidades previamente estabelecidas nas área adjacentes, e portanto, nesse aspecto necessitam de uma fiscalização intensa.
No Brasil, a grande demanda na resolução de conflitos, bem como a necessidade de incrementar a produção pesqueira, tem aumentado o interesse de diversos setores da economia na utilização desta ferramenta. Além disso, prerrogativas de programas estruturantes do governo, que buscam atenuar o problema da fome no país, poderão utilizar a tecnologia de recifes artificiais em prol das populações carentes.
Atualmente existem inúmeras iniciativasem relação a implantação de recifes artificiais no Brasil, tais como: o Programa de Recifes Artificiais (RAM), desenvolvido pelo Instituto Ecoplan e entidades colaboradoras, como o IBAMA e a Universidade Federal do Paraná; o PROMAR (Proteção de Recursos Marinhos), no estado de São Paulo, município de Bertioga, desenvolvido através do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro, com recursos do Ministério do Meio Ambiente e parcerias com a Marinha e o IBAMA; o Projeto Mar, em Pernambuco e o Programa Nacional de Recifes Artificiais Marinhos, desenvolvido pela Presidência da República, através da SEAP (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca).
